Voltar ao topo

Notícias Jurídicas

Bancos e poupadores chegam a acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 80 e 90

Acordo pode encerrar quase um milhão de processos na Justiça. Está previsto o pagamento de mais de R$ 10 bilhões.

Leia mais

Bancos x poupadores, uma disputa perto do fim

Se acordo for firmado, poupadores prejudicados pelos planos econômicos dos anos 80 e 90 devem receber em torno de R$ 11 bilhões, bem abaixo de estimativas anteriores.

Leia mais

Supremo voltará a julgar desaposentação no mês que vem

O STF marcou para o dia 26 de outubro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

Leia mais

BB deve devolver diferença do Plano Collor a agricultores, confirma STF

STJ rejeitou novos embargos declaratórios da União Federal e do Banco Central do Brasil. Agricultores brasileiros mantiveram o direito de devolução da diferença do índice de correção monetária nos financiamentos agrícolas devido ao Plano Collor, editado em março de 1990.

Leia mais

INSS vai indenizar por falso empréstimo consignado

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou o INSS a pagar indenização por danos morais a um segurado que teve descontos, durante 10 meses, de 30% em sua aposentadoria, por empréstimo consignado que não contratou.

Leia mais